12/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:36

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044301-23.2010.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sobrosa Mello Construtora Ltda - Apelada: Eurofarma Laboratorios Sa - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO A PREÇO GLOBAL FIXO.

MULTA POR ATRASO NA CONCLUSÃO DE OBRA.

R.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DA RÉ.

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO PERITO JUDICIAL DE INFORMAÇÕES JUNTADAS COM A MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL.

INOCORRÊNCIA.

GRANDE QUANTIDADE DE DOCUMENTOS APRESENTADA SOMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO TRABALHO PERICIAL.

APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 434 E 435 CPC.

INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A NÃO APRESENTAÇÃO NO INÍCIO DA FASE DE INSTRUÇÃO.

PRECLUSÃO CONFIRMADA.

MULTA CONTRATUAL EXIGÍVEL.

R.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Heber Hamilton Quintella Filho (OAB: 156015/SP) - Fernando Cogo (OAB: 231588/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:05

Acórdão registrado
25/08/2025 19:28

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 15:27

Ato ordinatório
11/08/2025 15:22

Inclusão em Pauta
06/08/2025 11:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/08/2025 10:22

Despacho À Mesa
28/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:50

Prazo
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 20:38

Despacho
11/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 10:24

Processo Cadastrado
11/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2025 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
13/04/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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