TJSP - 0033296-48.2023.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0033296-48.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Orlando dos Santos -
VISTOS.
Com efeito, o Comunicado Conjunto nº58/2024, disponibilizado no Diário Oficial no dia 01 de fevereiro de 2024, determina que o registro da Habilitação de Herdeiros de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE deve ser realizada utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270.
Isso posto, providencie o patrono dos herdeiros peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para protocolo da habilitação dos herdeiros no incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP) -
01/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 22:59
Suspensão do Prazo
-
23/02/2025 18:09
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 04:47
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 03:53
Suspensão do Prazo
-
06/05/2024 03:54
Suspensão do Prazo
-
30/04/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 23:52
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/03/2024 22:23
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
05/03/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 16:01
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
26/02/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 09:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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