21/11/2023 09:56

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Moreira Ponce (OAB 276931/SP) Processo 1001972-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: GIL MENDES COELHO E MELLO ARQUITETURA E URBANISMO S/C LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação reivindicatória, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONFIRMAR a tutela de evidência deferida às fls. 53, com a determinação da desocupação do imóvel pelos réus e, consequentemente, imissão da parte autora na posse do imóvel.

Em razão de sua sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Em caso de justiça gratuita, deve-se observar o disposto no art. 98 e seguintes do CPC.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-seque ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada,observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário,ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja,ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se, registre-se e se intime.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:53

Conclusos para decisão
13/06/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:09

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:52

Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 16:40

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:25

Expedição de Mandado.
03/04/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
22/03/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:53

Expedição de Mandado.
27/01/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 11:44

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:06

Expedição de Mandado.
07/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 12:34

Conclusos para decisão
02/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 14:31

Determinada a emenda à inicial
14/07/2022 12:06

Conclusos para decisão
09/07/2022 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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