TJSP - 1500052-06.2023.8.26.0069

1ª instância - Vara Unica de Bastos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI

OAB: 318937/SP

CPF *46.***.*83-83

KAIO AUGUSTO MANGERONA

OAB: 374891/SP

CPF *98.***.*02-31

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUZIA DE ABREU SOUZA

CPF *56.***.*95-50

PATRICIA DA ROCHA

CPF *42.***.*95-09

FATIMA SOUZA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 09:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 06:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 13:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/01/2024 11:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/01/2024 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/01/2024 05:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 06:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 15:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 19:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 18:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 11:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 14:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 10:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/10/2023 10:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 10:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/10/2023 10:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 10:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/10/2023 10:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 13:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/10/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 14:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/09/2023 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 09:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danieli de Aguiar Pedroli (OAB 318937/SP), Kaio Augusto Mangerona (OAB 374891/SP) Processo 1500052-06.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEITON OLIVEIRA SILVA - A defesa inicial apresentada pelo defensor às fls. 58/59 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária do denunciado.

    Assim, uma vez que a denúncia atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e não vislumbrando, no momento, questões aptas a impedir o seguimento do feito ou a absolvição sumária do denunciado, nos termos do artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução para o dia 25 de outubro, às 15:00 horas.

    Para a realização da audiência virtual, observando-se o Comunicado CG n° 284/2020, determino seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, inclusive com a indicação da sala virtual da unidade prisional, nos termos do Comunicado CG nº 208/2022, incluindo-se todas as partes no evento criado e encaminhando-se o "link" aos participantes.

    Em seguida: Expeça-se mandado de intimação ao réu para, sob pena de revelia, participar da audiência virtual, devendo fornecer um número de telefone celular ativo, com acesso ao WhatsApp ou um e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso à audiência.

    Intime-se a(s) testemunha(s) Roberta Viera, Fátima Souza Ferreira, Luzia de Abreu Souza e Patrícia Rocha para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do CPP, participar(em) da audiência virtual na data acima designada, a fim de depor(em) no processo em epígrafe, devendo fornecer ao Oficial de Justiça um número de telefone celular ativo com acesso ao WhatsApp ou um e-mail válido, para que possa(m) receber o "link" de acesso à audiência.

    Intime-se o DEFENSOR, através do DJe, para fornecer um número de telefone celular ativo ou e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso à audiência virtual, ressaltando-se que o sistema permite a comunicação reservada entre o advogado e seu assistido, para entrevista prévia, se assim desejarem.

    Solicite-se a certidão de distribuição criminal em nome do réu.

    Caso não possua telefone celular ativo ou e-mail válido no ato da intimação e assim o certificar o Oficial de Justiça, a audiência poderá ser realizada de forma mista e, para tanto, a parte deverá ser orientada a comparecer na sala de audiências desta Comarca na data e horário designados.

    Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, devendo, portanto, tê-lo em mão.

    Autorizo que as intimações sejam realizadas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá solicitar o e-mail e telefone celular da vítima/testemunha/defensor e certificar nos autos.

  • 29/08/2023 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/07/2023 08:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/06/2023 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 10:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 11:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/05/2023 11:11

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/05/2023 15:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/05/2023 14:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2023 09:29

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/04/2023 09:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 10:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2023 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 13:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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