TJSP - 0014412-21.2019.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014412-21.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA - Diante das declarações, bem como dos relatórios conjunto de avaliação favorável à concessão da remição de pena, trazida aos autos, o qual afirma que o sentenciado leu 01 (uma) obra, DECLARO remidos 04 dias, em relação ao sentenciado ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA, MT: 332682-4, RG: 26601239, RJI: 170034160-62, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, referente ao período de leitura havido entre 02/01/2024 a 31/01/2024. - ADV: MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP) -
27/08/2025 16:11
Expedição de Alvará.
-
27/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:48
Declarada a Remição
-
27/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:10
Concedido o Livramento Condicional
-
26/08/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 19:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 19:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/08/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:12
Homologado o Cálculo
-
16/05/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:07
Concedida Progressão de regime
-
15/05/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 16:40
Juntada de Petição de resposta
-
30/04/2025 19:26
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 12:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/04/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:32
Declarada a Remição
-
16/01/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 11:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 16:23
Juntada de Petição de resposta
-
09/09/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 06:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:12
Declarada a Remição
-
11/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/12/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:18
Suspensão do Prazo
-
15/09/2023 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:50
Declarada a Remição
-
27/07/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:38
Declarada a Remição
-
06/02/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2023 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 01:46
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 03:19
Suspensão do Prazo
-
05/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 15:03
Juntada de Ofício
-
12/07/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 11:33
Juntada de Ofício
-
15/03/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:01
Declarada a Remição
-
11/02/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 18:54
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 14:16
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/01/2022 14:15
Homologada a Falta Disciplinar
-
17/01/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 17:35
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 21:06
Suspensão do Prazo
-
10/12/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/12/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/12/2021 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 11:47
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/11/2021 10:49
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 18:23
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2021 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 12:11
Juntada de Petição de resposta
-
28/10/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/10/2021 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 09:31
Decisão
-
26/10/2021 19:04
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 12:44
Mudança de Classe Processual
-
30/07/2021 12:40
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 12:08
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2021 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/05/2021 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/05/2021 16:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2021 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2021 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/03/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 14:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/03/2021 18:32
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 19:05
Homologado o Cálculo
-
03/03/2021 06:35
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 13:47
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2021 11:38
Realizado Cálculo
-
07/01/2021 11:32
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
20/12/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/04/2020 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/04/2020 13:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/04/2020 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/04/2020 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/04/2020 11:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/04/2020 10:36
Conclusos para decisão
-
16/04/2020 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 19:10
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 19:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2020 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2020 23:16
Suspensão do Prazo
-
26/03/2020 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 12:20
Homologada a Falta Disciplinar
-
24/03/2020 13:30
Conclusos para decisão
-
22/03/2020 19:09
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 14:22
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 16:12
Conclusos para decisão
-
11/03/2020 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/03/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 17:16
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 17:15
Homologado o Cálculo
-
16/10/2019 17:46
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 12:37
Expedição de Ofício.
-
07/10/2019 17:37
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 17:37
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2019 17:34
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 16:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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