29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002817-80.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1502629-40.2017.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zilda Aparecida Frota Nazario - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos Considerando que o acórdão de fls.102/109 transitou em julgado, o qual negou provimento ao recurso interposto, determino que os autos prossigam em conformidade com todos os termos estabelecidos na sentença proferida às fls. 73/78.

Uma vez cumpridas integralmente as determinações contidas na referida sentença, dê-se vista dos autos da execução fiscal nº 1502629-40.2017.8.26.0368 à Municipalidade, para que esta se manifeste acerca do prosseguimento do feito.

Int. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:45

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
11/07/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:38

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
28/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 07:14

Suspensão do Prazo
18/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/03/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 16:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/11/2023 02:26

Suspensão do Prazo
20/10/2023 10:13

Apensado ao processo
09/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:39

Suspensão do Prazo
02/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:49

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
28/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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