01/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004098-24.2025.8.26.0302 (processo principal 1011409-54.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marina Bernadete Braga Machado - Fls. 29/33: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias.

Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP)
25/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004098-24.2025.8.26.0302 (processo principal 1011409-54.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marina Bernadete Braga Machado -

Vistos.

Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:54

Suspensão do Prazo
26/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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