TJSP - 0500092-23.2009.8.26.0157

1ª instância - Saf de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

CNPJ: 47.492.806/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAKESI ISIDA

CPF *47.***.*65-68

Advogados

JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR

OAB: 99062/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500092-23.2009.8.26.0157 (157.01.2009.500092) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Takesi Isida - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

    OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)

  • 20/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 18:56

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/01/2025 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/10/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 15:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 15/12/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 13:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/11/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/05/2022 15:16

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/05/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 14:00

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/05/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/11/2021 15:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/05/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 15:48

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 16:34

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 16:59

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 16:40

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 09/10/2019 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 15:48

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/08/2019 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2019 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 15:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 19/09/2018 15:38

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 20/08/2018 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2018 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2018 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2018 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2018 13:19

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 28/02/2018 15:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/06/2016 10:59

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 04/04/2016 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2016 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2016 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2016 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2016 17:31

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2015 13:09

    Autos no Prazo

  • 22/05/2015 17:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/05/2015 17:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 17:48

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 22/05/2015 17:48

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 20/05/2015 15:34

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 20/05/2015 15:34

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 19/05/2015 14:50

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/05/2015 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2015 16:42

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/10/2014 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2014 09:53

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/09/2014 14:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2014 12:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2013 16:17

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/10/2013 13:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/09/2013 19:35

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2013 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2013 15:59

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2013 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/05/2013 12:00

    Aguardando Digitação

  • 18/02/2013 12:00

    Retorno do Setor

  • 18/02/2013 12:00

    Retorno do Setor

  • 15/02/2013 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/12/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 10/12/2012 12:00

    Retorno do Setor

  • 30/11/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/11/2012 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 23/11/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/11/2012 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2012 12:00

    Sentença Proferida

  • 07/11/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2012 12:00

    Retorno do Setor

  • 05/07/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/07/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 17/05/2012 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 14/05/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/04/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 18/04/2012 12:00

    Retorno do Setor

  • 11/04/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/01/2012 14:47

    Recebimento de Carga

  • 27/04/2011 14:21

    Carga Outro

  • 14/03/2011 12:00

    Aguardando Remessa

  • 16/02/2011 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 09/02/2011 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2011 12:00

    Sentença Proferida

  • 04/02/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/02/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 15/10/2010 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 07/10/2010 14:33

    Reativação do Processo

  • 07/10/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/10/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 17/05/2010 12:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 18/03/2010 12:00

    Sentença Proferida

  • 18/03/2010 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2010 14:35

    Recebimento de Carga

  • 04/08/2009 16:33

    Carga Outro

  • 27/05/2009 12:00

    Aguardando Remessa

  • 19/05/2009 12:00

    Aguardando Remessa

  • 23/03/2009 12:00

    Aguardando Prazo

  • 17/02/2009 14:37

    Recebimento de Carga

  • 13/02/2009 15:18

    Carga à Vara Interna

  • 12/02/2009 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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