29/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005359-29.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Correia de Amorim - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:11

Ato ordinatório
28/08/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:57

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:28

Julgada improcedente a ação
29/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 06:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:58

Expedição de Carta.
12/07/2024 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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