03/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072886-15.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sandro Maciel de Carvalho - Apdo/Apte: OFICIAL BRASIL, SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimendo ao recurso do Tabelião réu e deram provimento em parte ao recurso da prestadora autora.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO.

SERVIÇOS INFORMÁTICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL.

TABELIONATO DE NOTAS.

RESPONSABILIDADE PESSOAL E DIRETA DO DELEGATÁRIO, PESSOA FÍSICA.

INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO OBRIGACIONAL NOS ÂMBITOS CIVIL, TRABALHISTA OU TRIBUTÁRIO.

ALUGUÉIS PELA PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS APÓS A ASSUNÇÃO DA SERVENTIA DEVIDOS, COM CORREÇÃO DOS VALORES.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Fabiana Castilho Pereira (OAB: 357977/SP) - 5º andar
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:23

Ato ordinatório
05/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 03:43

Suspensão do Prazo
19/12/2024 22:22

Suspensão do Prazo
17/12/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/12/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 04:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:11

Expedição de Carta.
06/11/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2024 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:53

Expedição de Carta.
15/04/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:20

Decisão Determinação
25/03/2024 17:55

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:27

Suspensão do Prazo
29/01/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 09:37

Juntada de Mandado
24/01/2024 09:37

Juntada de Mandado
24/01/2024 09:37

Juntada de Mandado
12/12/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:30

Expedição de Mandado.
30/11/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:30

Ato ordinatório
27/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:13

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:52

Recebida a Petição Inicial
27/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
25/11/2023 22:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2023 22:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2023 22:38

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2023 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:46

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 11:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/11/2023 11:05

Juntada de Decisão
17/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:21

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 10:57

Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
11/11/2023 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
10/11/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:56

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 12:12

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
05/11/2023 22:05

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2023 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2023 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 10:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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