22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504422-35.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: André Luís Freire da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - 10º andar
15/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 11:55

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 17:56

Recurso Especial
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/05/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 16:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/04/2025 16:24

Prazo
17/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
30/03/2025 13:00

Acórdão registrado
30/03/2025 11:37

Julgado virtualmente
27/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio
26/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:53

Documento Finalizado
20/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:30

Despacho
11/02/2025 14:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 11:06

Prazo
23/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 12:18

Vista
17/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/01/2025 14:10

Processo Cadastrado
13/01/2025 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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