03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1105396-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Quadros de Souza - Banco Cetelem S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/03/2025 01:27

Ato ordinatório
16/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
11/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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