08/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
11/02/2025 10:26

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 11:07

Incidente Processual Instaurado
20/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
14/08/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:41

Petição Juntada
16/07/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:07

Remetido ao DJE
16/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:04

Documento Juntado
01/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
28/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:10

Petição Juntada
21/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:09

Remetido ao DJE
20/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 10:19

Comprovante de Depósito Juntada
10/06/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 16:19

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/05/2024 14:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:19

Remetido ao DJE
07/05/2024 17:09

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
24/04/2024 20:30

Conclusos para Sentença
24/04/2024 16:35

Petição Juntada
19/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:17

Remetido ao DJE
18/04/2024 16:40

Ato ordinatório
18/04/2024 11:07

Embargos à Execução Juntados (JEC)
27/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:33

Remetido ao DJE
26/03/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 11:53

Documento Juntado
06/03/2024 11:53

Documento Juntado
06/03/2024 11:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/01/2024 11:18

Bloqueio/penhora on line
26/01/2024 15:32

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:28

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
25/01/2024 13:46

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
24/01/2024 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/10/2023 11:07

Certidão de Citação Expedida
20/10/2023 15:36

Contrarrazões Juntada
11/10/2023 08:02

AR Positivo Juntado
27/09/2023 22:38

Carta de Intimação Expedida
15/09/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
13/09/2023 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 21:30

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:37

Documento Juntado
05/09/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 14:07

Recurso Interposto
24/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP) Processo 0000307-43.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Vale das Águas Country Clube de Tupi - Do exposto, julgoIMPROCEDENTESosembargosàexecução.

Condeno a embargante nas custas processuais, tendo em vista a improcedência dosembargos, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95.

Para prosseguimento da execução, providencie-se a elaboração de cálculo atualizado do débito, com incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I..
23/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 04:02

AR Positivo Juntado
12/07/2023 11:11

Carta de Intimação Expedida
06/07/2023 23:10

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
30/06/2023 13:25

Conclusos para Sentença
07/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:16

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2023 06:07

AR Positivo Juntado
02/06/2023 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/06/2023 15:50

Mandado Juntado
25/05/2023 09:57

Carta de Intimação Expedida
18/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
29/03/2023 16:36

Mandado Expedido
29/03/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2023 00:00

AR Negativo Juntado - Recusado
03/02/2023 13:48

Carta de Intimação Expedida
01/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:48

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:59

Documento Juntado
25/01/2023 10:59

Documento Juntado
25/01/2023 10:59

Ajuizamento Digitalizado
25/01/2023 10:59

Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
25/01/2023 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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