TJSP - 1500256-22.2025.8.26.0185
1ª instância - 01 Cumulativa de Estrela D Oeste
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500256-22.2025.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAIANA HELOÍSA DA SILVA BORGES -
Vistos.
Diante da manifestação da vítima às fls. 161/162 requerendo a revogação das cautelares deferidas às fls. 34/35 e diante da não oposição do Ministério Público (fls. 165), REVOGO as medidas cautelares previstas no 319, III, Código de Processo Penal: i) proibição de se aproximar do ofendido, de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo 100 metros de distância entre estes e o agressor e ii) proibição de manter contato com o ofendido, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, mantendo em vigor as demais medidas aplicadas (art. 319, incisos I, II, IV e V, do Código de Processo Penal).
Retifique-se o cadastro das medidas cautelares junto ao Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar, bem como o mandado de acompanhamento no BNMP 3.0.
Comunique-se a Polícia Civil.
No mais, aguarde-se a realização da audiência.
Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA (OAB 479417/SP) -
04/09/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 17:14
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 17:47
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 05:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/06/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 02:20:00, 1ª Vara.
-
13/06/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 11:09
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/06/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 17:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:20
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 16:58
Expedição de Carta.
-
02/06/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:03
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 10:22
Recebida a denúncia
-
29/05/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 00:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
28/05/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 19:54
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/05/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 08:58
Expedição de Carta precatória.
-
07/05/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 17:14
Juntada de Alvará
-
05/05/2025 17:14
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:26
Expedição de Alvará.
-
05/05/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:00
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
05/05/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:11
Juntada de Ofício
-
05/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:48
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
-
05/05/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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