09/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002649-89.2024.8.26.0450 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: Fabio Zampieri - Apelado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LIGAÇÕES DE MARKETING INCESSANTES.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA, ARBITRANDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 2.700,00 E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECURSO DO AUTOR PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ARBITRADOS.

CABIMENTO.

VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA IRRISÓRIO.

HIPÓTESE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE VERIFICADA.

VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 1.500,00, APTA A REMUNERAR ADEQUADAMENTE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA.

IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO A TÍTULO RECURSAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, CPC, VEZ QUE PROVIDO O RECURSO.

TEMA REPETITIVO N.º 1.059, STJ.

SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:48

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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