01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013714-40.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Alana Bier Aguirre Mazzoti - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal.

Transitada esta em julgado, arquivem-se.

P.R.I. - ADV: EDUARDO FILIPE GIUSTI (OAB 98577/RS)
29/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:46

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
21/05/2025 12:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 19:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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