TJSP - 1500652-20.2023.8.26.0621

1ª instância - 04 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

CPF *04.***.*02-09

Advogados

RODNEY RAMOS COSTA

OAB: 316563/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFERSON LUIZ GONCALVES

CPF *42.***.*16-43

P CIVIL PAULO ARTHUR ILHA JIQUIRICA

INVESTIPOL RAFAEL FERREIRA CORREIA

FABIANA CRISTINA FELIX FERNANDES

CPF *35.***.*44-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/05/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/12/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:39

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/12/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 22:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/11/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/11/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 16:37

    Recebido o recurso

  • 13/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/11/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:03

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 20/10/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 18:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 11:38

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:38

    Recebida a denúncia

  • 21/07/2023 11:07

    Apensado ao processo

  • 21/07/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 03:00:00, 4ª Vara.

  • 21/07/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:57

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/07/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 10:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/06/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 15:23

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 15:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 11:25

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/06/2023 09:06

    Mudança de Magistrado

  • 23/06/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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