08/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500652-20.2023.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: JHONATAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:36

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 16:32

Recurso Especial
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 09:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 12:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Subprocesso Unificado ao Principal
13/05/2025 21:05

Juntada de petição
09/05/2025 11:32

Prazo
05/05/2025 13:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 15:54

Prazo
30/04/2025 15:48

Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 19:00

Acórdão registrado
24/04/2025 13:00

Tira de Julgamento Juntada
24/04/2025 09:30

Não-Provimento
24/04/2025 09:30

Julgado
14/04/2025 16:58

Informação
11/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:42

Inclusão em Pauta
28/03/2025 17:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:25

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
21/03/2025 20:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/03/2025 15:42

Conclusos para o Relator
11/03/2025 10:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/01/2025 13:58

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 13:01

Juntada de petição
10/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
09/12/2024 20:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
06/12/2024 12:03

Distribuição por Prevenção
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 12:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/12/2024 10:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
28/11/2024 12:59

Conclusos para o Relator
27/11/2024 16:37

Juntada de petição
11/10/2024 14:32

Subprocesso Cadastrado
11/10/2024 14:32

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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