22/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000162-20.2016.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: FELIPE DE ARAUJO TURTUREA - Apte/Apdo: EDER ALVES DA COSTA SENNA - Apte/Apdo: MARCELO MIRANDA ALVES - Apelante: CARLOS ALMEIDA ARAUJO FILHO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:37

Despacho
12/08/2025 17:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 13:26

Prazo
27/06/2025 11:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:59

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 19:05

Recurso Especial
30/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/05/2025 18:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:34

Prazo
25/02/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/02/2025 18:20

Prazo
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:50

Prazo Intimação - 30 Dias
24/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:02

Acórdão registrado
21/02/2025 14:50

AcórdãoFinalizado
19/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:30

Provimento em Parte
18/02/2025 13:30

Julgado
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:58

Prazo Intimação - 10 Dias
30/01/2025 09:52

Inclusão em Pauta
13/12/2024 09:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/12/2024 14:49

Despacho À Mesa
10/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2024 17:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
31/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 22:00

Despacho
21/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:20

Recebidos os autos do MP
18/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:06

Expedido Termo de Intimação
23/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 09:59

Processo Cadastrado
14/08/2024 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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