22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000002-74.2009.8.26.0512 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Grande da Serra - Apelante: Gabriel Henrique Toniato - Apelante: Jorge Ricardo de Lima - Apelante: ANDERSON DA SILVA FORTUNATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) - Kaique Ramos de Araujo (OAB: 472124/SP) (Defensor Dativo) - Mônica Rosa Bezerra da Silva (OAB: 366972/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
13/03/2024 10:58

Baixa Definitiva
13/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:28

Recebidos os autos
20/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:08

Recebidos os autos
15/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 11:51

Recebidos os autos
30/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos
24/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:10

Recebidos os autos
23/01/2024 12:20

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:06

Recebidos os autos
25/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:18

Recebidos os autos
26/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:55

Recebidos os autos
26/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2023 10:20

Distribuído por sorteio
05/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 16:38

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 16:00

Recebidos os autos
31/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2022 16:28

Expedição de Ofício.
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2022 13:06

Expedição de Ofício.
30/09/2022 13:06

Expedição de Carta de ordem.
30/09/2022 13:06

Expedição de Ofício.
12/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 13:35

Recebidos os autos
06/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 10:41

Recebidos os autos
01/09/2022 16:07

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/07/2022 17:49

Juntada de Carta de ordem
10/06/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:51

Expedição de Carta de ordem.
09/06/2022 16:51

Expedição de Ofício.
11/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2022 12:55

Recebidos os autos
05/05/2022 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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