03/09/2025 08:20

Prazo
03/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009595-35.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: Energisa Sul Sudeste S/A - Apda/Apte: Claudia Fernandes Meira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Tupã - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram dos recursos, com determinação.

V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS ACIDENTE DE VEÍCULO CAUSADO POR FIAÇÃO EM VIA PÚBLICA CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS CARACTERIZADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA TELEFÔNICA BRASIL S/A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À REQUERIDA TELEFÔNICA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO AOS REQUERIDOS ENERGISA E MUNICÍPIO, PARA (I) CONDENÁ-LOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.336,84, BEM COMO AOS “PREJUÍZOS MATERIAIS FUTUROS QUE EVENTUALMENTE FOREM SUPORTADOS PELA AUTORA EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O “EFETIVO PREJUÍZO” E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO, “AUTORIZANDO-SE O ABATIMENTO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE DPVAT”, E (II) CONDENÁ-LOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DA SENTENÇA E COM JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RECURSOS NÃO CONHECIDOS, COM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) - Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) - Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP) - Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP) - Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - 5º andar
28/08/2025 01:00

Acórdão registrado
28/08/2025 00:10

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
25/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 15:38

Ato ordinatório
11/08/2025 15:04

Inclusão em Pauta
25/07/2025 15:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 10:38

Processo Cadastrado
09/05/2025 09:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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