07/09/2025 07:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082608-39.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Helena Maria Bento Barboni - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:48

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:16

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:16

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:35

Distribuído por sorteio
15/07/2025 14:42

Processo Cadastrado
11/07/2025 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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