TJSP - 1500176-39.2023.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS MARTINS DA SILVA

CPF *04.***.*67-50

Advogados

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

OAB: 436377/SP

CPF *82.***.*36-48

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JESSANA DOS SANTOS AGUIAR

CPF *37.***.*55-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS FERNANDO TENORIO DO AMARAL

CPF *01.***.*54-06

LUIS HENRIQUE LAUDELINO NETO

CPF *20.***.*95-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:34

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 01/09/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:27

    Recebida a denúncia

  • 29/08/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2025 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500176-39.2023.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JONAS MARTINS DA SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)

  • 21/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 11:02

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/08/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:56

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 15:41

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/11/2023 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:56

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 14:59

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 09:52

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 09:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 16:12

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/07/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2023 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/04/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 06:33

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 09:17

    Apensado ao processo

  • 07/03/2023 09:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/02/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 13:28

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Alvará

  • 20/01/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:12

    Expedição de Alvará.

  • 20/01/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 08:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/01/2023 19:27

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2023 11:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/01/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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