TJSP - 1075991-29.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1075991-29.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Valmir Moreira Rodrigues -
Vistos.
Recebo o pedido de fls. 697 e 710/711 como emenda à inicial para excluir do polo passivo o Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e o Secretário Municipal de Saúde do Município de São Paulo e o respectivo representante Judicial- Município de São Paulo, conforme determinado as fls. 693/694 e fls. 699.
Retifique-se o necessário.
No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos e parecer do Nat-Jus.
Int.. - ADV: GUSTAVO SILVA DE BRITO (OAB 313073/SP) -
04/09/2025 10:51
Juntada de Ofício
-
04/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:51
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
-
25/08/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/08/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/08/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/08/2025 16:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 19:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 19:08
Determinada a emenda à inicial
-
20/08/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 15:29
Determinada a emenda à inicial
-
13/08/2025 20:09
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 16:39
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
06/08/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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