TJSP - 1001649-93.2023.8.26.0028
1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 13:25
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 15:53
Juntada de Ofício
-
16/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP) Processo 1001649-93.2023.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda - Ciência aos interessados: Estão disponíveis os ofícios conforme solicitado pela parte exequente, devendo esta providenciar o encaminhamento dos mesmos com a devida comprovação nos autos. -
15/05/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 23:26
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:58
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
11/11/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 14:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 21:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2024 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:56
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 15:13
Ato ordinatório
-
05/06/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 08:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2024 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/03/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/12/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 09:53
Expedição de Carta.
-
10/11/2023 22:51
Suspensão do Prazo
-
07/11/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2023 09:45
Remetido ao DJE para Republicação
-
04/10/2023 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
10/09/2023 20:38
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP) Processo 1001649-93.2023.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda -
Vistos.
Fls. 38/39: indefiro, vez que a empresa encontra-se ativa, conforme ficha cadastral acostada às fls. 19/20.
Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pretensa inclusão do único sócio da Agravada no polo passivo, sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Impossibilidade Agravada que foi constituída na forma EIRELI Hipótese em que há separação entre os patrimônios das pessoas física e jurídica Inteligência do disposto no artigo 980-A, §7º, do Código Civil Responsabilidade patrimonial do sócio que só pode ocorrer por meio do incidente, desde que preenchidos os requisitos do artigo 50, do CC - Decisão mantida Recurso não provido, nessa parte.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pedido alternativo para inclusão do sócio no polo passivo da execução por sucessão processual - Impossibilidade Empresa executada que se encontra ativa Hipótese de encerramento de fato/irregular que não autorizaria o deferimento da sucessão processual, uma vez que não cessada a personalidade jurídica Decisão mantida Recurso não provido, nessa parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 2193495-43.2021.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -6ª.
Vara Cível; Data do Julgamento: 20/09/2021; Data de Registro: 20/09/2021) Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
Int. -
28/08/2023 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 20:44
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 23:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2023 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 18:12
Expedição de Carta.
-
25/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 12:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/07/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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