02/09/2025 11:10

Prazo
02/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008218-70.2017.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Luiz Antonio Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data, subordinada eventual execução à prova de que o vencido deixou a condição de necessitado.

V.U. - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA INCIDÊNCIA SOBRE TUST E TUSD ADMISSIBILIDADE TEMA 986 DO STJ PEDIDO DECLARATÓRIO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROCEDENTE RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) - Hannah Morotti Sousa Castro (OAB: 374862/SP) - Thalita Calixto de Souza (OAB: 380368/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:01

Acórdão registrado
21/08/2025 12:36

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Provimento
18/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:57

Ato ordinatório
31/07/2025 11:30

Inclusão em Pauta
29/07/2025 12:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 12:18

Processo Cadastrado
02/04/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002960-71.2024.8.26.0453

Danilo de Abreu Prado

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Carlos Alberto dos Rios

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1002960-71.2024.8.26.0453

Danilo de Abreu Prado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto dos Rios

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1502350-12.2022.8.26.0099

Justica Publica

Ricardo Barbosa de Lima

Advogado: Fabrizio Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2022 00:49

Exibir Processo

Processo nº 1002732-42.2025.8.26.0007

Jose Guedes Ferreira da Silva

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Herbert Mello de Souza Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1008218-70.2017.8.26.0562

Luiz Antonio Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hannah Morotti Sousa Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2017 10:16

Exibir Processo