15/05/2025 09:53

Certidão de Honorários Expedida
17/03/2025 09:27

Ofício Juntado
17/03/2025 09:26

Ofício Juntado
15/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/02/2025 10:55

Petição Juntada
11/02/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 16:02

Guia Eletrônica Enviada
11/02/2025 15:53

Certidão Carcerária Juntada
11/02/2025 15:40

Guia de Recolhimento Juntada
11/02/2025 15:34

Documento Juntado
11/02/2025 15:29

Documento Juntado
11/02/2025 15:24

Documento Juntado
05/02/2025 21:03

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 13:18

Ofício Expedido
05/02/2025 13:18

Ofício Expedido
05/02/2025 13:18

Ofício Expedido
04/02/2025 10:31

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 10:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/02/2025 10:06

Trânsito em Julgado ao Réu
03/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
03/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 10:15

Documento Juntado
30/01/2025 10:15

Mandado Juntado
11/12/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:33

Remetido ao DJE
11/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:23

Mandado Expedido
10/12/2024 20:34

Petição Juntada
10/12/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 16:40

Termo Expedido
10/12/2024 12:17

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 16:45

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
09/12/2024 12:56

Conclusos para Sentença
07/12/2024 15:13

Alegações Finais Juntadas
04/12/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
03/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 10:35

Documento Juntado
26/09/2024 09:48

Documento Juntado
25/09/2024 16:15

Ofício Expedido
25/09/2024 16:14

Ofício Expedido
25/09/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 14:23

Desapensado do processo
13/09/2024 14:23

Apensado ao processo
13/09/2024 12:01

Remetido ao DJE
13/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:47

Audiência de Instrução e Julgamento
13/09/2024 09:45

Certidão Carcerária Juntada
12/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:21

Desmembramento de Feitos
20/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
20/08/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
14/05/2024 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:58

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:57

Remetido ao DJE
23/01/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
09/01/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
08/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/12/2023 13:50

Pedido de Habilitação Juntado
15/11/2023 21:43

Suspensão do Prazo
25/09/2023 17:09

Documento Juntado
14/09/2023 13:09

Ofício Expedido
14/09/2023 13:09

Ofício Expedido
14/09/2023 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2023 10:53

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 10:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/08/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 10:40

Recebida a denúncia
28/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Clairton dos Santos (OAB 268611/SP), Marilce Amaral Camargo (OAB 427292/SP) Processo 1500502-93.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MICHAEL GONÇALVES DA SILVA - Prestei as informações de habeas corpus .

Remetam-nas ao relator solicitante.

Tornem para analise de fls.217/218.
25/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:51

Protocolo Juntado
25/08/2023 05:37

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:55

Ofício Urgente Expedido
24/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:55

Pedido de Informações Juntado
16/08/2023 11:38

Petição Juntada
16/08/2023 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 14:10

Defesa Prévia Juntada
30/05/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
30/05/2023 10:48

Ato ordinatório
25/05/2023 17:35

Ofício Juntado
24/05/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:31

Remetido ao DJE
24/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/05/2023 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2023 14:05

Mandado Juntado
22/05/2023 16:31

Defesa Prévia Juntada
15/05/2023 15:00

Mandado Expedido
15/05/2023 15:00

Mandado Expedido
12/05/2023 16:53

Documento Juntado
12/05/2023 16:11

Documento Juntado
12/05/2023 16:06

Folha de Antecedentes Juntada
12/05/2023 16:00

Certidão Carcerária Juntada
12/05/2023 15:59

Certidão Carcerária Juntada
12/05/2023 15:52

Evoluída a Classe
11/05/2023 13:16

Incidente Processual Instaurado
08/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:11

Denúncia Juntada
03/05/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 16:42

Relatório Final Juntado
17/04/2023 16:22

Termo de Audiência Digitalizado
10/04/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:28

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
05/04/2023 16:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2023 16:25

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2023 16:25

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2023 14:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2023 14:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/04/2023 14:32

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 14:18

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/04/2023 14:18

Documento Juntado
05/04/2023 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 12:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/04/2023 11:28

Ofício Expedido
05/04/2023 11:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 11:22

Mandado de Prisão Expedido
05/04/2023 11:21

Alvará de Soltura Expedido
05/04/2023 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2023 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/04/2023 10:57

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 09:52

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2023 09:52

Certidão Criminal Juntada
05/04/2023 09:52

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2023 09:52

Certidão Criminal Juntada
05/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
05/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
05/04/2023 09:01

Mudança de Magistrado
05/04/2023 06:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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