TJSP - 0006690-81.2022.8.26.0161
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 17:47
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 10:04
Expedição de Alvará.
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04/11/2024 00:00
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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04/11/2024 00:00
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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25/07/2024 15:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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03/06/2024 16:06
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/06/2024 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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03/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:06
Recebidos os autos
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03/06/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/06/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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29/11/2023 10:28
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 10:26
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 07:40
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiza Carla Fabio (OAB 429934/SP) Processo 0006690-81.2022.8.26.0161 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA - 1) Elabore-se cálculo de penas com os devidos lapsos de progressão, observando o teor da decisão de fls.48 que converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade e sustou o regime aberto, fixando cauterlamente o fechado. 2) Solicite-se a oitiva do sentenciado para análise de eventual regressão de regime. 3) Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *54.***.*47-12, RG: 44596087, RJI: 213899693-62, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.
No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA. -
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 19:51
Conclusos para despacho
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22/08/2023 19:35
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 12:00
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 09:37
Conclusos para despacho
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24/04/2023 07:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/04/2023 07:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/04/2023 07:01
Recebidos os autos
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19/04/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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19/04/2023 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/04/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
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16/03/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2023 15:25
Expedição de Mandado.
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07/12/2022 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2022 12:51
Conclusos para despacho
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08/11/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
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08/11/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
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08/11/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
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08/11/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
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08/11/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 11:25
Expedição de Ofício.
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23/08/2022 11:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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