TJSP - 0001112-94.2000.8.26.0554

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALACIOS DOS ENFEITES LTDA

CNPJ: 61.338.422/0011-38

Advogados

FERNANDO SILVEIRA DE PAULA

OAB: 80909/SP

CPF *82.***.*11-04

KIVIA MARIA MACHADO LEITE

OAB: 152511/SP

CPF *40.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001112-94.2000.8.26.0554 (554.01.2000.001112) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Palacios dos Enfeites Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: KIVIA MARIA MACHADO LEITE (OAB 152511/SP), FERNANDO SILVEIRA DE PAULA (OAB 80909/SP)

  • 02/09/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:12

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 08:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/06/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 16:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 07/02/2024 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 14:13

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

  • 24/02/2016 14:07

    Disponibilizado no DJE

  • 24/02/2016 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2016 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2016 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 15:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/09/2015 17:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/09/2015 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2015 09:37

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2015 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2015 17:11

    Disponibilizado no DJE

  • 24/07/2015 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2015 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2015 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2015 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2015 14:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/06/2015 15:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/06/2015 18:31

    Disponibilizado no DJE

  • 12/06/2015 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2015 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2015 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2014 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2013 00:00

    Arquivo Provisório

  • 14/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 11:41

    Recebimento de Carga

  • 30/10/2012 10:50

    Carga Outro

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/09/2012 09:55

    Recebimento de Carga

  • 23/08/2012 09:59

    Carga Outro

  • 10/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/04/2012 15:19

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2012 13:04

    Carga Outro

  • 28/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/03/2012 00:00

    Aguardando Retirada de Ofício

  • 28/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2011 12:03

    Recebimento de Carga

  • 03/11/2011 14:30

    Carga Outro

  • 14/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/09/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 12:23

    Recebimento de Carga

  • 01/02/2011 10:01

    Carga Outro

  • 07/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/11/2009 10:06

    Recebimento de Carga

  • 10/11/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/10/2009 11:17

    Carga Outro

  • 29/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/06/2009 14:00

    Recebimento de Carga

  • 22/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/06/2009 09:48

    Carga Outro

  • 27/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/02/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 10:46

    Recebimento de Carga

  • 11/09/2008 16:02

    Carga Outro

  • 02/09/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/08/2008 10:08

    Recebimento de Carga

  • 26/06/2008 11:10

    Carga Outro

  • 27/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/05/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/04/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/03/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/03/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/02/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/02/2008 16:05

    Recebimento de Carga

  • 26/11/2007 12:25

    Carga Outro

  • 23/11/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 06/08/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2000

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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