05/09/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003596-14.2023.8.26.0510 (processo principal 1006424-05.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edi Cleonice Alves Fomes Branco - Antonio Sérgio Pitton Junior -

Vistos. * Fls. 119 ss : a exequente sustenta que o executado adquiriu o imóvel de matrícula nº 31.054 do 1º CRI de Rio Claro-SP (fls. 121/125) em 08 de janeiro de 2025, e no mesmo dia, sem justificativa plausível, procedeu à alienação do referido imóvel à terceira Iasmim Ribeiro Neves; que a alienação se deu após a citação válida do executado no processo originário, pelo que requer seja reconhecida fraude à execução com declaração de ineficácia da alienação, bem como a indisponibilidade do bem.

Nos termos do artigo 792 § 4º CPC, intime-se a terceira adquirente Iasmim Ribeiro Neves, para que se manifeste sobre a alegação de fraude à execução em relação ao imóvel de matrícula nº 31.054 do 1º CRI de Rio Claro-SP e sobre o prazo de quinze dias para oposição de embargos de terceiro (em autos apartados): no prazo de quinze dias, informe a exequente o endereço para intimação.

Sobre a alegação de fraude à execução, manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias.

SISTEMA SISBAJUD (fls. 135/146 - pesquisa realizada de forma reiterada): fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, ou se não tiver advogado constituído, intime-se pessoalmente (artigo 854, parágrafo segundo CPC, observando-se o artigo 274, parágrafo único CPC) para, querendo, apresentar impugnação.

Intime-se. - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 401447/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/07/2025 17:56

Bloqueio/penhora on line
18/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:14

Expedição de Mandado.
16/12/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:42

Ato ordinatório
02/10/2024 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
02/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 20:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 20:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:33

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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