04/09/2025 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016090-82.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rodrigo Ferreira das Chagas - Certidão supra (Certifico e dou fé que, a r. sentença de fls., transitou em julgado em 12/08/2025.) : Ciência ao credor do trânsito em julgado.

Havendo interesse na execução, o interessado deverá instaurar, no prazo de 30 dias, incidente de cumprimento de sentença.

Decorrido em branco, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP)
02/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:12

Ato ordinatório
29/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:56

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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