28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500024-44.2020.8.26.0101 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: FLAVIO HENRIQUE DE ANDRADE VALENTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: SIMOLDES PLASTICOS INDÚSTRIA LTDA. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP) - Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP) - Danieli Gonçalves Filippi (OAB: 282537/SP) - Thainá Ardito de Oliveira (OAB: 461787/SP) - 10º andar
25/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:23

Recurso Especial
25/08/2025 15:23

Despacho
21/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 14:45

Situação de Julgado
28/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:48

Vista
23/07/2025 12:41

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 12:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
01/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:53

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 15:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:18

Acórdão registrado
18/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/02/2025 11:23

Julgado virtualmente
14/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:32

Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:30

Recebidos os autos do MP
04/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 19:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 12:41

Processo Cadastrado
17/01/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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