TJSP - 0008545-77.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008545-77.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - EDSON MARTINS DE ARAUJO - Cuida-se de pedido de transferência formulado em favor do detento Edson Martins de Araujo (Matrícula SAP nº 158.854-0, Penitenciária I de Sorocaba).
Conforme termo de declaração juntado à fl. 23, o sentenciado manifestou o interesse em continuar cumprindo a pena no atual estabelecimento prisional.
O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento, diante da declaração prestada pelo reeducando.
Assim, julgo prejudicado o pedido de transferência em razão da perda superveniente do objeto.
Dê-se ciência às partes. - ADV: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP) -
27/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
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23/08/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 21:21
Juntada de Petição de resposta
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18/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 09:02
Conclusos para despacho
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04/08/2025 23:15
Juntada de Petição de resposta
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01/08/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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