TJSP - 1520614-43.2023.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1520614-43.2023.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Aurelio Pinto -
Vistos.
O processo foi extinto antes da manifestação da exequente acerca do pagamento informado pelo executado.
Sobreveio manifestação da Fazenda Pública requerendo a extinção do feito.
Mantenho a sentença proferida às fls. 16/17.
Feito sentenciado.
Fica o(a) executado(as) intimado, na pessoa do(s) advogado(s) nomeado(s), para o recolhimento das custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, tabela 1, item 7, no prazo de sessenta dias.
Decorrido o prazo determinado, sem comprovação do pagamento, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa estadual, arquivando-se o processo, na sequência.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR (OAB 200938/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP) -
29/08/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 14:15
Conclusos para despacho
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19/05/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2025 08:08
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 09:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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07/03/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2024 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/06/2024 07:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 17:43
Expedição de Carta.
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04/06/2024 10:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/03/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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