08/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1520494-50.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Higor Ferraz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 10º andar
26/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 11:58

Recurso especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 13:31

Unificação Pai
07/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:58

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 15:44

Julgado virtualmente
28/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:12

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:08

Prazo
22/05/2025 11:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 21:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:03

Acórdão registrado
15/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:33

Prazo Intimação - 30 Dias
15/05/2025 08:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 08:04

Julgado virtualmente
13/05/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 18:57

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 11:08

Processo Cadastrado
01/04/2025 09:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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