11/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:13

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:10

Acórdão registrado
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/09/2025 14:44

Julgado virtualmente
05/09/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 13:34

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1041363-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Simone de Souza - Apelado: Spprev- São Paulo Previdência - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - (...).

Assim, tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 277-86.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) - Carlos Leonardo Favaron Portella (OAB: 360141/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - 1º andar
04/09/2025 09:09

Situação de Pendente de Julgamento
02/09/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 14:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/08/2025 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/01/2021 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
19/02/2019 10:17

Expedição de Certidão.
13/02/2019 18:08

Por decisão judicial
06/12/2018 06:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 13:36

Expedição de Certidão.
22/11/2018 18:36

Despacho
22/10/2018 15:50

Expedição de Certidão.
29/04/2018 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2018 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 15:49

Expedição de Certidão.
19/01/2018 16:30

Juntada de Outros documentos
19/01/2018 16:30

Subprocesso Cadastrado
16/01/2018 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2018 20:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 01:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 00:00

Publicado em
10/10/2017 11:16

Prazo
10/10/2017 11:10

Expedição de Certidão.
29/09/2017 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/09/2017 14:24

Recurso Extraordinário
06/09/2017 17:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2017 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2017 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 00:00

Publicado em
23/08/2017 13:05

Prazo
23/08/2017 12:43

Expedição de Certidão.
21/08/2017 15:52

Vista (Contrarrazões)
11/07/2017 12:09

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/06/2017 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2017 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 12:02

Expedição de Certidão.
19/06/2017 14:06

Julgado virtualmente
07/06/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
07/06/2017 11:10

Subprocesso Cadastrado
02/06/2017 00:00

Publicado em
01/06/2017 17:52

Prazo
01/06/2017 17:49

Expedição de Certidão.
31/05/2017 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 21:51

Acórdão registrado
30/05/2017 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2017 16:31

Julgado virtualmente
25/05/2017 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
25/05/2017 12:20

Conclusos para decisão
25/05/2017 12:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2017 14:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/05/2017 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2017 00:00

Publicado em
10/04/2017 11:06

Prazo
10/04/2017 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2017 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
07/04/2017 11:44

Despacho para Julgamento Virtual
06/04/2017 00:00

Publicado em
05/04/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2017 15:40

Conclusos para decisão
03/04/2017 12:07

Distribuído por sorteio
29/03/2017 00:00

Publicado em
24/03/2017 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2017 18:17

Processo Cadastrado
24/03/2017 17:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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