TJSP - 0004165-50.2024.8.26.0196
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004165-50.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 0010953-17.2023.8.26.0196) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luis Gustavo de Oliveira - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Luis Gustavo de Oliveira com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. - ADV: MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP) -
29/08/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 09:49
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
20/01/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/12/2024 09:42
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/11/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:09
Apensado ao processo
-
26/11/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 20:23
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 16:09
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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