03/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002684-46.2025.8.26.0510 (processo principal 1001197-58.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Japão - - João Paulo Sardinha dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Petição de fls. 59: ciente.

Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. 42, com o pedido de extinção formulado pelo exequente às fls. 59, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Conforme o Comunicado 951/2023, não há custas finais a serem recolhidas pela satisfação da obrigação, tendo em vista o recolhimento por ocasião da distribuição deste Cumprimento às fls. 28/29.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023, providencie a serventia a apuração de custas pendentes no processo de conhecimento, independente de lá ter sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previso no §5º do art. 1.098 das Normas de Serviço.

Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nestes autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa.

P.I.C. e oportunamente arquive-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
29/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 20:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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