04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008407-17.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luiz Antonio Rozende Frazao - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RACKEL DE DEUS MOUTA MOTENA (OAB 429467/SP)
03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/09/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:56

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Maria das Neves Silva Costa

Jose Carlos Ferreira Dustosa

Advogado: Jose Williams Silva Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 15:23

Banco do Brasil S/A

S M de Souza Nery ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2018 16:00

Willian Aparecido Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 11:10

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Willian Aparecido Gomes

Advogado: Walter de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:01

Marcos Antonio de Campos

Yuri Robert de Oliveira

Advogado: Marcos de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 22:31