TJSP - 1501454-33.2023.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Mogi das Cruzes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL RODRIGUES DA CONCEICAO NETO

CPF *71.***.*26-75

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

CPF *31.***.*02-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

R.M. EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM CLAUDIA DA FONSECA

PM WASHINGTON CESAR PEREIRA

CPF *78.***.*93-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/07/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 11:37

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 16:43

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/04/2025 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 16:58

    Recebido o recurso

  • 02/04/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 01/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/02/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/02/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 14:48

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2024 11:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2024 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 13:03

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 10:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 14:56

    Autos no Prazo

  • 26/05/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 10:19

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/05/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/05/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 13:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 15:13

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/12/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 21:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 16:39

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 10/10/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:31

    Recebida a denúncia

  • 10/10/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 23:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/10/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:33

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/06/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2023 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2023 17:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2023 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2023 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2023 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2023 12:09

    Audiência Realizada Exitosa

  • 19/05/2023 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 09:21

    Mudança de Magistrado

  • 18/05/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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