08/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:27

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501454-33.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: MIGUEL RODRIGUES DA CONCEICAO NETO - Apelante: LUIZ ANTONIO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) - 10º andar
25/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:55

Recurso especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 11:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:32

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:16

Despacho de Intimação
09/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:54

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
31/05/2025 02:26

Acórdão registrado
30/05/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:09

Julgado virtualmente
28/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 17:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:54

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:19

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 15:11

Processo Cadastrado
08/04/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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