01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016647-92.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luan Victor Gomes Gavião - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, conforme interpretação "contrario sensu" do artigo 51, § 2º, do mesmo diploma legal.

Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito.

Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009.

Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP)
29/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:02

Extinto o Processo por Ausência do Autor à Audiência
29/08/2025 08:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:26

Decisão Determinação
05/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
24/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
15/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:40

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
21/12/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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