TJSP - 1502850-87.2023.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WISLEY AMORIM DOS SANTOS

CPF *34.***.*43-64

Advogados

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB: 496660/SP

CPF *44.***.*87-90

DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI

OAB: 279941/SP

CPF *70.***.*82-09

Terceiro

Partes

EMERSON ALEXANDRE DA SILVA

CPF *77.***.*07-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

CPF *88.***.*81-65

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*00-86

HUGO FLUTUOSO TAVARES

CPF *67.***.*18-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 11:24

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/09/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502850-87.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WISLEY AMORIM DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413, caput, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu WISLEY AMORIM DOS SANTOS, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal.

    O réu não poderá recorrer em liberdade.

    Recomende-se-o no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido.

    Tendo em vista que o réu constituiu defensor e havendo atuação da defensora nomeada, arbitro-lhe honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão.

    P.I.C. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

  • 21/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:02

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 15/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 00:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:30

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/08/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/06/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2024 15:46

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 16/05/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 18:37

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 10:31

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 19:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/02/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 10:41

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 12:42

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 16:07

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 18:49

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/11/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 09:16

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:17

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 15:09

    Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/10/2023 20:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 05:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:49

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 17:27

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 16:36

    Recebida a denúncia

  • 18/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 09:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 06/09/2023 04:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:23

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/08/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/08/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 27/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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