02/09/2025 16:06

Prazo
02/09/2025 16:06

Prazo
02/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1503370-91.2023.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Apelada: Maria do Rosário Faustino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 423717/SP) (Procurador) - Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP) - Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP) - Lúcia Helena Fiocco (OAB: 109697/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:50

Vista (Contraminuta)
28/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:54

Prazo
26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503370-91.2023.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Apelada: Maria do Rosário Faustino - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 157/170) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 423717/SP) (Procurador) - Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP) - Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP) - Lúcia Helena Fiocco (OAB: 109697/SP) - 1º andar
20/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:05

Recurso Especial
24/07/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 09:37

Prazo
07/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:10

Vista (Contrarrazões)
03/07/2025 11:10

Vista (Contrarrazões)
03/07/2025 10:36

Prazo
03/07/2025 10:36

Prazo
02/07/2025 14:38

Vista (Contrarrazões)
02/07/2025 14:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 07:46

Prazo
15/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 21:18

Acórdão registrado
13/05/2025 20:20

Julgado virtualmente
07/05/2025 14:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio
15/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 12:57

Processo Cadastrado
10/04/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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