TJSP - 0004141-38.2025.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004141-38.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002829-78.2023.8.26.0438) (processo principal 1002829-78.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Erica Cristina da Silva - BANCO BMG S/A -
Vistos. 1.
Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 22/24).
Em consequência, julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, III do Código de Processo Civil. 2.
Proceda a z.
Serventia o cálculo das custas finais, nos termos da Lei nº 11.608/2003.
Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), pelo Portal Eletrônico (Domicílio Judicial Eletrônico), de preferência, ou, se for o caso, por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço constante dos autos, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, presumindo-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC.
Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 3.
Não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe.
P.R.I.C. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB 426281/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) -
21/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 13:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
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21/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2025 09:00
Conclusos para decisão
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01/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 16:19
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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31/07/2025 11:55
Conclusos para decisão
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31/07/2025 11:55
Apensado ao processo
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31/07/2025 11:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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