01/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1053041-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Antonio de Souza - - Cleuza Helena de Jesus Souza - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int. - ADV: APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.

BORGES (OAB 104616/SP), APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP)
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
02/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:21

Ato ordinatório
20/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:12

Determinada a emenda à inicial
09/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 20:11

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 16:53

Juntada de Ofício
10/01/2025 16:52

Juntada de Ofício
29/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:08

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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