TJSP - 1000127-98.2024.8.26.0156
1ª instância - Criminal de Cruzeiro
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2025 11:43
Processo Entranhado
-
08/09/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/08/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000127-98.2024.8.26.0156 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Recebo os embargos de declaração opostos pelo querelado, por tempestivos e a eles dou provimento para, suprindo a omissão apontada, acrescentar à sentença embargada o seguinte: Custas pelo querelante, assim como honorários de sucumbência em favor do advogado do querelado no importe de 15% do valor de referência da Tabela da OAB/SP para ações da mesma natureza.
No mais, mantém-se a sentença assim como lançada. - ADV: ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA (OAB 283320/SP), MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB 406285/SP), WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB 446305/SP) -
25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 02:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000127-98.2024.8.26.0156 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira -
Vistos.
O querelante requereu a redesignação do ato na véspera de sua realização, por petição protocolada às 19h45m da noite.
A audiência foi designada por despacho datado de 10/09/2024 (fl. 115) e o então advogado do querelante foi intimado na sequência (fl. 117), ou seja, trata-se de audiência designada há quase um ano.
Ademais, o pedido de redesignação não comprova compromisso de trabalho, sequer compromisso pessoal, colidente com a audiência, que seria realizada telepresencialmente (fls. 150/155); comprova apenas voo de retorno para São Paulo para o mesmo dia com saída do aeroporto de BSB às 18h50m (enquanto a audiência estava designada para às 14h, inexistindo nesse ponto conflito).
Pontue-se ainda que a pauta assoberbada da Vara Criminal de Cruzeiro, em especial no que se refere a réus presos, não comporta pedidos de redesignação sem devidas fundamentações e comprovações de impedimentos efetivos para o ato, especialmente em ações penais privadas.
Por isso, declaro a perempção, com base no art. 60, III do CPP e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO com base no art. 107, IV do CP.
Anote-se e, oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB 446305/SP), WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB 406285/SP), MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA (OAB 283320/SP) -
21/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:58
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
20/08/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 05:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 10:28
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/05/2025 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 11:09
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 10:57
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
19/05/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 19:07
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 19:00
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 15:31
Ato ordinatório
-
08/05/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
08/05/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:00:00, Vara Criminal.
-
10/09/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:07
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 05:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 10:22
Recebida a queixa
-
23/04/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 13:43
Juntada de Mandado
-
22/03/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 15:37
Juntada de Mandado
-
22/03/2024 05:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 03:15:00, Vara Criminal.
-
14/02/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 01:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 02:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023397-52.2023.8.26.0071
Gabry Ella Collection Confeccoes LTDA - ...
Ana Carolina Garcia Bandeira
Advogado: Jenyffer Boehm Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/09/2023 19:31
Processo nº 1096805-96.2024.8.26.0053
Sky Servicos de Banda Larga LTDA
Coordenador da Coordenadoria de Fiscaliz...
Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 20:27
Processo nº 1096805-96.2024.8.26.0053
Sky Servicos de Banda Larga LTDA
Coordenador da Coordenadoria de Fiscaliz...
Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 12:38
Processo nº 1022370-78.2022.8.26.0003
Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...
Nelson Teles
Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 11:23
Processo nº 1088521-36.2023.8.26.0053
Iprem - Instituto de Previdencia do Muni...
Rui Katushito Yanagida
Advogado: Nathachia Uzzun Sales
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2024 13:14