TJSP - 0036796-05.2015.8.26.0506
1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:47
Guia Eletrônica Rejeitada
-
12/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:06
Guia Eletrônica Enviada
-
12/09/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/09/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0036796-05.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gefitan Francisco de Jesus - A ré não foi pessoalmente intimada da sentença, porém possui advogada constituída, que foi regularmente intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (pág. 319) e não recorreu, nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal.
Assim, certifiquem-se os trânsitos em julgado para as partes.
Expeça-se a Guia de Execução Definitiva, encaminhe-se à vara da execução competente e elabore-se o cálculo da multa, intimando-se as partes a se manifestarem a respeito.
Oficie-se ao IIRGD e ao Eg.
Tribunal Regional Eleitoral, para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP) -
29/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 20:38
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 17:46
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
16/04/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 03:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 13:53
Juntada de Mandado
-
03/02/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/01/2025 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:51
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 16:44
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
05/12/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 09:59
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
01/11/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 00:25
Suspensão do Prazo
-
31/10/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 10:06
Ato ordinatório
-
31/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:39
Suspensão do Prazo
-
19/10/2024 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 13:23
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 18:05
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 14:58
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 11:33
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
20/06/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 16:26
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:10
Ato ordinatório
-
15/04/2024 12:53
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
11/04/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:10
Ato ordinatório
-
21/03/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:44
Ato ordinatório
-
13/03/2024 05:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/03/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 19:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Mandado
-
07/02/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 02:08
Suspensão do Prazo
-
22/11/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:52
Ato ordinatório
-
08/11/2023 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2023 23:38
Suspensão do Prazo
-
15/09/2023 13:34
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2020 04:45
Suspensão do Prazo
-
07/05/2020 01:06
Suspensão do Prazo
-
05/04/2020 17:49
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 10:28
Suspensão do Prazo
-
25/01/2020 23:44
Suspensão do Prazo
-
11/11/2019 22:38
Suspensão do Prazo
-
30/08/2019 04:18
Suspensão do Prazo
-
29/07/2019 04:07
Suspensão do Prazo
-
02/04/2019 17:19
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2019 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2019 14:01
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 10:35
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2019 09:38
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 16:47
Expedição de Ofício.
-
20/02/2019 16:30
Expedição de Mandado.
-
20/02/2019 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
20/02/2019 14:54
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 14:54
Ato ordinatório
-
20/02/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 14:53
Ato ordinatório
-
20/02/2019 14:14
Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2019 04:50:00, 4ª Vara Criminal.
-
22/08/2018 16:39
Recebida a denúncia
-
21/08/2018 11:53
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2018 16:47
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 16:47
Ato ordinatório
-
09/08/2018 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 16:29
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 16:28
Ato ordinatório
-
09/08/2018 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2018 11:50
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 09:53
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2018 16:01
Proferido Despacho
-
07/05/2018 14:16
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2018 17:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 17:21
Ato ordinatório
-
03/04/2018 11:39
Ato ordinatório
-
03/04/2018 11:38
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 17:53
Proferido Despacho
-
28/03/2018 13:39
Conclusos para despacho
-
05/03/2018 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 12:15
Juntada de Ofício
-
16/01/2018 09:17
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2018 16:48
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2018 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2018 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 16:22
Juntada de Ofício
-
08/01/2018 15:31
Juntada de Ofício
-
08/01/2018 15:05
Juntada de Ofício
-
05/12/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 16:37
Expedição de Ofício.
-
28/11/2017 16:36
Expedição de Ofício.
-
28/11/2017 16:35
Expedição de Ofício.
-
28/11/2017 16:35
Expedição de Ofício.
-
28/11/2017 16:35
Expedição de Ofício.
-
23/11/2017 17:47
Proferido Despacho
-
23/11/2017 16:58
Conclusos para despacho
-
21/11/2017 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2017 11:16
Expedição de Certidão.
-
21/11/2017 11:16
Ato ordinatório
-
10/11/2017 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2017 16:44
Expedição de Mandado.
-
19/09/2017 15:26
Juntada de Carta precatória
-
06/09/2017 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2017 09:38
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2017 11:36
Expedição de Carta precatória.
-
17/08/2017 16:26
Expedição de Mandado.
-
25/04/2017 16:25
Proferido Despacho
-
25/04/2017 13:41
Conclusos para despacho
-
25/04/2017 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 14:22
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2017 14:20
Juntada de Carta precatória
-
25/01/2017 14:21
Expedição de Carta precatória.
-
25/11/2016 09:11
Proferido Despacho
-
24/11/2016 15:52
Conclusos para despacho
-
24/11/2016 15:47
Mudança de Classe Processual
-
24/11/2016 12:51
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/11/2016 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
24/11/2016 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:09
Juntada de Carta precatória
-
24/11/2016 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:06
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:06
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:06
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:06
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 11:32
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
24/11/2016 11:32
Processo Digitalizado
-
24/11/2016 11:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/11/2016 17:48
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/11/2016 15:51
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
23/09/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
16/09/2016 10:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
21/06/2016 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
03/06/2016 14:37
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
25/04/2016 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
19/04/2016 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
19/04/2016 11:26
Proferido Despacho
-
19/04/2016 11:25
Proferido Despacho
-
07/04/2016 15:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/04/2016 16:27
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
21/03/2016 16:42
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
20/02/2016 00:44
Suspensão do Prazo
-
05/02/2016 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
14/01/2016 12:35
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
11/01/2016 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
11/01/2016 17:10
Processo Materializado
-
11/01/2016 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2016
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1074156-59.2025.8.26.0100
Condominio Edificio Luz do Sol
Fabio Agostinho Cabral Fonseca
Advogado: Marcelo Jose da Silva Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 16:31
Processo nº 1059585-28.2021.8.26.0002
Seculus Formaturas e Eventos LTDA ME
Silvia Regina Cabral de Oliveira
Advogado: Amarilis Guazzelli Cabral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2021 15:42
Processo nº 1013175-78.2025.8.26.0451
Jose Lourival da Silva
Banco Digio S.A (Banco Cbss)
Advogado: Marcio Antonio Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 16:19
Processo nº 1008176-71.2025.8.26.0196
Silvana Elias de Carvalho Marjanski
Zenaldo Garcia da Costa
Advogado: Sheylla Oliveira Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 22:01
Processo nº 1019987-21.2025.8.26.0554
Valdiane de Lourdes Dias
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Camila Ramos Pinheiro Simao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 16:28