01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504965-31.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1002986-23.2025.8.26.0554) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Benedito Batista da Silva - Fls. 37/39: com razão a executada, posto que nos autos em apenso foi deferida a penhora do imóvel ofertado para garantia do juízo.

Assim, revogo a ordem de penhora de ativos financeiros de fls. 36.

A fim de evitar confusão processual, com máxima brevidade, translade-se a decisão proferida naqueles autos às fls. 112/113, cumprindo-se nestes autos a penhora determinada.

Regularizada a penhora, certifique-se nos embargos à execução fiscal, tornando-os conclusos para recebimento da inicial.

Quando a concessão dos benefícios da justiça gratuita, verifico que já foi anotado neste feito.

Verifico, finalmente, que o apensamento realizado entre este feito e os embargos à execução fiscal está incorreto, visto que deverão os embargos serem apensados neste feito, e não este feito nos embargos.

Retifique-se o necessário no sistema eletrônico.

Intime-se. - ADV: ADRIANA BORGES GOES FONTANELI (OAB 465769/SP)
29/08/2025 13:58

Apensado ao processo
29/08/2025 13:57

Desapensado do processo
29/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:54

Bloqueio/penhora on line
14/04/2025 08:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:48

Apensado ao processo
01/02/2025 02:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:02

Expedição de Carta.
18/11/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 08:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:52

Suspensão do Prazo
29/11/2023 06:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:50

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:11

Expedição de Carta.
17/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
15/07/2023 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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