11/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:00

Realizado cálculo de custas
08/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000374-63.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Viviane dos Santos Oliveira - Cia de Saneamento Basico do Estado de S Paulo e outro -

Vistos.

Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente.

Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E.

Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal.

Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa.

Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades.

Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB 397429/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
01/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:34

Recebido o recurso
01/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:19

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
15/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
02/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 21:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 05:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:11

Expedição de Carta.
25/02/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 21:57

Expedição de Carta.
10/02/2025 21:57

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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